Políticas de privacidade
Este site é mantido e operado por C. Lodi Administradora de Cartões ME.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que
utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador conjunto
(juntamente com entidades parceiras) desses dados e estamos sujeitos às
disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção dos seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos
esta política de privacidade, que contém informações importantes
sobre:
Quem deve utilizar nosso site; quais dados coletamos e o que fazemos com
eles; seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e como entrar em
contato conosco.
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos nossos usuários, de acordo
com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo
usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso site: Nome, CPF, data de nascimento, e-mail,
telefone, número do cartão, senha de acesso, endereço, data de contratação,
gênero, estado civil, RG e valor do limite mensal. A coleta destes dados ocorre
nos seguintes momentos:
Ao acessar a área de credenciamento da empresa: Os dados do responsável são
utilizados para a realização do cadastro do estabelecimento comercial na rede
MaxisCard.
Ao acessar o formulário de solicitação de orçamento, os dados são utilizados
para enviar o orçamento solicitado ao usuário.
Ao utilizar o formulário de contato, os dados são utilizados para responder aos
questionamentos e/ou sugestões do solicitante.
Na realização de cadastro de um novo titular pelo contratante: Os dados são
utilizados para realizar o cadastro e a solicitação de cartão do titular
junto à MAXISCARD;.
Na realização de cadastro de um novo dependente pelo contratante: Os dados
são utilizados para realizar o cadastro do dependente e seu vínculo com o
titular junto à MAXISCARD;
Ao gerar um voucher na área restrita do titular: Os dados são utilizados
para gerar e enviar o voucher ao beneficiário informado pelo
titular;
Ao realizar uma compra na rede credenciada: Os dados do cartão e senha serão
utilizados para validar a identidade e liberação do titular para a
realização de transações na rede credenciada;
Ao resgatar a senha de acesso: Os dados serão utilizados para validar o
usuário e reenviar a senha de acesso para o e-mail do titular;
2. Dados coletados automaticamente
Ao utilizar o website, alguns dados poderão ser coletados de forma automática,
sendo: Token e versão do navegador e endereço IP do dispositivo.
Os dados coletados visam identificar o dispositivo do usuário de forma a enviar
notificações exclusivas sobre pagamentos e/ou recebimentos de
transações.
3. Dados sensíveis
Poderão ser coletados alguns dados sensíveis: gênero, estado civil e filiação
sindical (se houver), no momento de cadastro do titular pelo administrador e/ou
pelo gestor da empresa contratante.
Entende-se por dados sensíveis aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde
ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa
natural.
4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política
de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o
consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento
em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela
decorrentes serão informadas aos usuários do site.
2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a C.Lodi Administradora de
Cartões ME não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não
autorizado.
No caso de estabelecimento comercial, entidade gestora ou empresa contratante,
os dados do responsável poderão ser compartilhados com nosso parceiro comercial:
WirecardBrazil S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 08.718.431/0001-08. Este recebe
seus dados apenas na medida do necessário para a criação de conta virtual
digital com a finalidade de processar as transferências ou cobranças bancárias
referente ao montante movimentado no período.
Além disso, existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser
compartilhados, que são:
I - Determinação legal ou regulatória, requerimento, requisição
ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais
competentes;
II - Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e
incorporação, de forma automática;
III - Proteção dos direitos da C.Lodi Administradora de Cartões
ME em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
3. Cookies ou dados de navegação
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador
do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações
relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de
acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do
usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las
posteriormente a fim e personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma MaxisCard manifesta conhecer e aceitar que
pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à
utilização e cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que
o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao
site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu
navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o
navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar
todos os cookies, porém, alguns recursos da plataforma podem não funcionar
corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver
desabilitada.
4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período
de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas
neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do
controlador do site e as disposições legais ou regulatórias
aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são
removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que
houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de
disposição legal ou regulatória.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento
jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento
de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes
hipóteses:
Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais; e para o cumprimento de
obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
1. Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site
dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma
livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não
havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os
dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de
tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é
possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa
daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade
específica são informadas previamente ao tratamento.
2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo
controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de
dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou
em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
6. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de
Proteção de Dados Pessoais:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nos casos previstos em lei;
Informaçaão das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
Informaçaão sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
Revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de
eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do
consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com o previsto na lei.
1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o
titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos
ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de
resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito,
porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as
informações relacionadas.
7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais
de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou
alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto
e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para
os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no
mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as
seguintes:
Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não
autorizados não possam acessá-los;
Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão
de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de
forma criptografada;
Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos
dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de
segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um
terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de
culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere
seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados
pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação
excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de
controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa
gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em
conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os
titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem
apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
9. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última
vez em: 22/07/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas,
especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja
pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou
modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da
mudança.
10. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou
sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado
de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados
abaixo:
E-mail: [email protected]
Telefone: 0800 006 3337
Endereço: Avenida Antônio de Paiva Cantelmo, 954, Sala
23
Cep: 85.601-270
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